DECRETO Nº 52.409, DE 13 DE JUNHO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.719.183,15, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, Subprefeituras, Autarquias e dos Fundos,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 53.719.183,15 (cinqüenta e três milhões setecentos e dezenove mil e cento e oitenta e três reais e quinze centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

01.10.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 550.000,00

02.10.10.302.1112.1368 E919 - Ampliação e Melhoramento para o Bom Funcionamento do Hospital do Servidor Público Municipal

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

02.10.10.302.1112.3112 Ampliação e Reforma do Hospital do Servidor Público Municipal

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

12.10.15.451.1460.1192 Pavimentação de Vias

44905100.00 Obras e Instalações 1.603.467,80

12.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

12.10.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 920.000,00

12.10.17.512.1230.1135 Construção e Reforma de Galerias e Canais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

12.10.17.512.1230.3480 E4310 - Construção de Galeria na Rua Francisco Rodrigues Seckler com Av Jacu Pessego

44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00

12.11.15.662.1460.2335 Operação e Manutenção das Usinas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

14.10.16.451.1132.1281 Regularização Fundiária em Assentamentos

44905100.00 Obras e Instalações 1.053.115,57

18.10.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00

18.10.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

18.10.10.301.1111.4123 Implantação e Manutenção da Assistência Médica Ambulatorial - AMA

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00

18.10.10.301.1111.4124 Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em Saúde Mental

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 268.634,24

18.10.10.301.1111.4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

18.10.10.302.1111.4126 Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS's

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 153.000,00

18.10.10.302.1112.3101 Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 140.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

18.23.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

18.26.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00

18.27.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 125.000,00

19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.930.619,29

19.10.27.812.1330.4512 Operação e Manutenção do Programa Clube Escola

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.570,00

22.10.15.451.1263.5187 Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.000,00

22.10.17.451.1230.5006 Contratação de Projetos Hidráulicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

22.10.17.451.1230.5080 Canalização de Córregos

44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00

25.10.13.122.2610.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

25.10.13.392.1320.6358 Subvenções e Contribuições a Diversas Entidades Culturais

33504100.00 Contribuições 74.000,00

25.10.13.392.2320.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.430,00

25.10.13.392.2320.6425 Piano Na Praça e Reviradas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00

27.10.18.541.1210.6651 Manutenção e Preservação da Fauna Silvestre

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00

27.10.18.541.1210.7116 Reforma de Parques Municipais

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

30.10.11.333.1410.8082 Aperfeiçoamento do Trabalhador

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

30.10.11.334.1410.8088 Operação Trabalho

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 180.000,00

34.10.12.126.1320.9307 Implantação e Reforma de Telecentros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00

34.10.14.244.1160.8406 Incubadora de Projetos Sociais Autofinanciados da PMSP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00

34.10.14.422.1160.8401 Ações das Coordenadorias e Conselhos da SMPP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 122.000,00

34.10.14.422.1160.8410 Programa de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo - Lei n.º 13.791/04

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 2.480.000,00

42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 50.249,40

43.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.040.990,91

45.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 30.000,00

45.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 105.252,77

46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

48.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.998,40

49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.628,01

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 728.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.622.687,64

51.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

51.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 20.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 658.384,25

44905100.00 Obras e Instalações 230.000,00

52.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 17.000,00

53.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

54.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181.110,19

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 950.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.175.000,00

58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 3.975.856,74

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

58.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 178.503,86

44905100.00 Obras e Instalações 785.000,00

59.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

60.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 571.537,43

60.10.27.812.1330.1210 Reforma e Aquisição de Equipamentos para o Lazer na Praça dos Trabalhadores - Parelheiros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00

61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 240.000,00

62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 225.000,00

63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 545.000,00

64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 320.000,00

64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 4.475.000,00

65.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 580.000,00

66.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 490.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 835.146,65

70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

70.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00

71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

87.10.26.782.1261.4702 Serviços de Engenharia de Tráfego

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 176.000,00

95.10.13.392.2320.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117.000,00

99.10.15.452.1170.5606 Instalação de Pontos de Iluminação Pública

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00

53.719.183,15

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 31.790.000,00

12.10.15.451.1460.1370 E921 - Pavimentação de Ruas no Bairro Jardim das Oliveiras, Jardim Helena e Jardim Nelia - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

12.10.15.451.1460.1444 E1180 - Pavimentação de Ruas na Comunidade Nova Tietê, no Distrito de Vila Maria

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

12.10.15.451.1460.1689 E2440 - Concretamento das Ruas Lourenço Silva Paes, Carlos, Boa Amizade e Assis, e Vielas: Um, Dois, Quatro, Seis, Sete e Oito, Vila Conceição, Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

12.10.15.451.1460.3238 E3456 - Conclusão do Asfaltamento da Rua Waldemar T. dos Santos, no Bairro de Cidade Kemel

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

12.10.15.451.1460.3575 E5286 - Pavimentação da Av. Barão de Arariba

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

12.10.15.452.1460.1445 E1181 - Recapeamento da Rua Saturnino de Souza - Subprefeitura da Penha

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

12.10.15.452.1460.1475 E1784 - Recapeamento da Rua Moacir Álvaro, Vila Talarico, Subprefeitura da Penha

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

12.10.15.452.1460.1539 E1880 - Requalificação da Viela Tim Maia, que Liga a Estação Vila Madalena do Metrô com a Rua Natingui - Projeto Vereda Madalena

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

12.13.20.605.2210.3248 E3466 - Recuperação do Mercado Municipal de São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

19.10.27.811.1330.2029 E1888 - Apoio à Realização da Copa Pirituba

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00

19.10.27.812.1330.1531 E1869 - Implantação de Grama Sintética no CDC Vila Matilde

44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00

19.10.27.812.1330.1685 E2436 - Reforma Geral no Campo de Futebol do Coimbra, Rua Serra dos Queimados, 857, Guaianases com Reforma de Vestiários, Alambrados, Instalação de Grama Sintética, Drenagem, Pista de Caminhada no Entorno e Campo de Malha

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

19.10.27.812.1330.1699 E2450 - Construção de Pista de Caminhada, Colocação de Alambrados e Reformas em Geral do CDC Isidoro Mateus, Campo I e II, Estrada Nossa Senhora da Fonte em Guaianases

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.3256 E3477 - Construção de Quadra Poliesportiva, em Área Pública Municipal, na Rua Olga Calil Menah, Jd. Ituã - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

19.10.27.812.1330.3589 E5521 - Construção de Banheiros, Vestiários e Reforma das Quadras com Adaptação para Prática de Tênis e Atividades Poliesportivas na Praça Arlindo Rossi - Brooklim Novo - Pinheiros

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

22.10.15.451.1263.3200 E3345 - Pavimentação da Rua Manoel Barbosa dos Reis - Subprefeitura de São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

25.10.13.392.1320.2025 E1789 - IV Alto da Paixão de Cristo na Vila Maria Promovido pelo NUDAC

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

27.10.18.541.1210.3130 E3025 - Ampliação do Parque Burle Marx, Marginal Pinheiros

44905100.00 Obras e Instalações 12.069.183,15

27.10.18.541.1210.3234 E3428 - Instalação de Academia do Idoso ao Ar Livre - Parque Chico Mendes - Rua Cembira, 1201 - Vila Curuçá

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

27.10.18.541.1210.3235 E3431 - Instalação de Academia do Idoso ao Ar Livre - Parque Severo Gomes - Rua Pires de Oliveira, 356 - Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

34.10.14.422.1160.3572 E5256 - Construção do Centro de Referência do Idoso, na Av.Sapopemba ao lado do Nº 5690, em Frente à Praça Geraldo Mendes

44905100.00 Obras e Instalações 160.000,00

34.10.14.422.1160.3585 E5516 - Implantação de 4 Telecentros

44905100.00 Obras e Instalações 75.000,00

46.10.15.451.1460.3519 E4814 - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ginástica para Idosos ou 3ª Idade, na Praça Comandante Eduardo de Oliveira no Parque Edu Chaves, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 500.000,00

53.10.15.451.1460.1064 E111 - Implantação de Área de Lazer e Recreação no Terreno da Avenida Almirante Delamare - Heliópolis/SABESP

44905100.00 Obras e Instalações 305.000,00

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 950.000,00

56.10.15.451.1460.3587 E5519 - Requalificação Urbana de Áreas em Bairros de Cidade Ademar.

44905100.00 Obras e Instalações 175.000,00

57.10.15.451.1460.1280 E784 - Melhorias na Viela, Rua José Falchic ao lado do número 260, no Florida Paulista - Distrito do Jardim Ângela - SP/CL

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

58.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 100.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

58.10.15.451.1460.3142 E3030 - Reforma e Ampliação do CDC Getulio Donerles Vagas - Rua Sebastião Muniz de Souza, l22 - Pq. Santo Antonio

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

59.10.15.451.1460.1083 E613 - Requalificação de Área Pública na Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira, em frente à UBS Jd. Mirna, alt. do n. 13, CEP 04856-140.

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

59.10.15.451.1460.1736 E2979 - CDC Castro Alves - Reforma e Melhorias em Geral - Construção de Arquibacanda ao lado da Quadra (Paralela com a Rua)

44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00

59.10.15.451.1460.3588 E5520 - Implantação de Guias e Sarjetas em Ruas de Bairros da Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

60.10.15.451.1460.1088 E618 - Melhorias do Bairro do Recanto Campo Belo na Subprefeitura de Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

63.10.13.392.2320.2156 E3470 - Produção/Realização da Peça Teatral "UMA VISITA À CAPELA", através da Técnica do Teatro de Bonecos. Esta Peça Apresentará a História da Formação do Bairro de São Miguel Paulista e a Construção da Capela de São Miguel Arcanjo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.000,00

64.10.15.451.1460.3192 E3296 - Construção de Escadão para Ligação da Rua Francisco Luís de Oliveira com a Rua Argentina - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

64.10.15.451.1460.3242 E3460 - Implantação/Construção de um Campo de Futebol e Infraestrutura, como Vestiário e Banheiros, a Rua Manoel Rodrigues Santiago, no Bairro do Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

64.10.15.451.1460.3243 E3461 - Implantação de uma "Praça de Lazer", com Equipamentos de Ginástica e um Campo de Futebol, na Rua Areias, alt. do n. 131, no Bairro do Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

64.10.15.451.1460.3244 E3462 - Reforma de Três Campos de Futebol, de uma Quadra de Futebol Society, de Vestiários e Alambrados em torno dos Campos, a Rua Grapira, 539, no CDC José Amancio Fernandes

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

64.10.15.451.1460.3253 E3474 - Recuperação/Revitalização da Praça Inominada na Rua Margarida Daboval, Bairrro do Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

64.10.15.451.1460.3574 E5285 - Construção de Escada entre as Ruas Paula de Miranda, n° 225, e a Rua Manoel Bastos

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

65.10.15.451.1460.1722 E2938 - Revitalização e Acessibilidade para a Praça Kennedy

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

71.10.15.451.1460.3199 E3344 - Construção de Passeio na Rua Inácio Monteiro com a Rua Arroio de Santa Bárbara - Subprefeitura de Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

87.10.26.782.1261.1532 E1871 - Implantação de Sinalização de Trânsito ao Redor de Escolas, Visando Dar Cumprimento à Lei da Área Escolar de Segurança - Lei 14.492/07

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 176.000,00

93.10.08.241.1141.3570 E5249 - Construção do Centro do Idoso em Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

93.10.08.241.1141.3573 E5257 - Construção do Centro de Referência do Idoso na Casa Verde

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

93.10.08.243.1142.2177 E5296 - Organização Life , CMDCA 1273

33504100.00 Contribuições 20.000,00

98.27.18.541.1210.1211 Implantação do Parque Linear Águia de Haia e Fechamento com Gradil da Cabeceira do Córrego Ponte Rasa

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

99.10.15.452.1170.3213 E3351 - Iluminação na Praça sem Denominação - Rua Sete Estrela com a Rua Crescente - Cohab Nazaré - Jardim Bartira - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 45.000,00

99.10.15.452.1170.3255 E3476 - Restauração e Implantação de Iluminação da Praça Fonte da Conquista, no Bairro Jd. Mirian - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

53.719.183,15

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 13 de junho de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

ALBERTO FELIPPE HADDAD FILHO, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Transportes

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

DRÁUSIO LÚCIO BARRETO, Secretário Municipal de Serviços

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho

UEBE REZECK, Secretário Municipal de Participação e Parceria

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de junho de 2011.