CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.554 de 14 de Junho de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/06/2010
Data de publicação 15/06/2010
Ementa

Altera o artigo 2º do Decreto nº 44.914, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade municipal ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/06/2010 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 53.055/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ENTIDADE

HIGIENE E SAÚDE

HOSPITAL

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU