Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 02/07/1991 |
Data de publicação | 02/07/1991 |
Ementa |
REGULAMENTA A LEI 10949/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 02/07/1991 , p. 2 |
Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ESCOLA MUNICIPAL CURRÍCULO |
Alterações |
D 31827/92-DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4. DO DECRETO D 40704/01-ALTERA O ART. 4. DO DECRETO QUE FOI MODIFICADO PELO DECRETO 31827/92 |