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  4. DECRETO Nº 1.590 DE 15 DE JANEIRO DE 1952
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 1.590 de 15 de Janeiro de 1952

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS SITUADOS AO LONGO DO CORREGO DO SAPATEIRO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PARTE DO MELHORAMENTO APROVADO PELO DECRETO 954/47.

Correlações

  • L 4772/55-PERMUTA DE IMOVEIS
  • D 4761/60-DESAPROPRIACOES