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  4. DECRETO Nº 1.590 DE 15 DE JANEIRO DE 1952
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DECRETO Nº 1.590 de 15 de Janeiro de 1952

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS SITUADOS AO LONGO DO CORREGO DO SAPATEIRO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PARTE DO MELHORAMENTO APROVADO PELO DECRETO 954/47.

Correlações

  • L 4772/55-PERMUTA DE IMOVEIS
  • D 4761/60-DESAPROPRIACOES