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  4. DECRETO Nº 15.748 DE 19 DE MARÇO DE 1979
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.748 de 19 de Março de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/03/1979
Data de publicação 20/03/1979
Ementa

Dispoe sobre denominacao de logradouros publicos.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/03/1979 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 18.645/1983 - Revoga o item 64 do artigo 1º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO
Alterações

  1. Decreto nº 16.810/1980 - Dá nova redação ao "caput" do art. 1º deste Decreto.;
  2. Decreto nº 25.789/1988 - Dá nova redação ao item 54 do art. 1º deste Decreto.;
  3. Decreto nº 29.336/1990 - Dá nova redação ao item 54 do art. 1º deste Decreto.