| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/08/1960 |
| Data de retificação | 25/08/1960 |
| Data de publicação | 24/08/1960 |
| Ementa |
Dispõe sobre a cessão de terreno, em comodato, à Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | ADHEMAR PEREIRA DE BARROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/08/1960 , p. 2 |
| Revogações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CESSÃO EM COMODATO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
