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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 DE 15 DE MARÇO DE 2024
  5. Revogações

Revogações (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 15 de Março de 2024)

  1. Portaria SMADS nº 29/2025 - Revoga o art. 32 e o inciso I do art. 63 da IN.
  2. Portaria SMADS nº 62/2026 - Revoga a alínea C do art. 38 da IN.
  3. Instrução Normativa SMADS nº 5/2026 - Revoga os artigos 20, 21 e 22 e as disposições da Instrução Normativa SMADS nº 02, de 15 de março de 2024, incompatíveis com o procedimento estabelecido nesta Instrução Normativa, especialmente aquelas que, nas hipóteses de dispensa de chamamento público por situação emergencial, estabeleçam procedimento competitivo próprio para escolha da Organização da Sociedade Civil.