Transfere da SVMA/CPA/DPA para a SVMA/CFA os projetos que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos do artigo 44, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA nº 39/2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina que as ações fiscalizatórias ambientais, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, sejam previamente autorizadas pelo Gabinete.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
