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SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 9 de 25 de Fevereiro de 2026

Altera a composição de servidores do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM Nº 04, de 23 de janeiro de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 6 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SMCC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 5 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 4 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 3 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMCC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 18 de 25 de Fevereiro de 2026

Introduz alterações na Portaria n.º 61 de 08 de julho de 2025, que designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 17 de 25 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 12 de 25 de Fevereiro de 2026

Estabelece as demais regras de compensação de horas não trabalhadas pelos participantes do recesso compensado, nos termos do Art. 5º, § 7º do Decreto Municipal nº 64.862/25.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 10 de 25 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto Municipal 64.862/2025, de 11 de dezembro de 2025, e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA