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Altera a Portaria PREF nº 727 de 21 de maio de 2026, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.992,74 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.971.789,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.386.122,64 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.566,21 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 346.188,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Decreta a intervenção nos serviços de transporte coletivo público de passageiros concedidos à empresa TRANSUNIÃO TRANSPORTES S.A., CNPJ nº 19.224.852/0001-90.
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, para os órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
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