Aprova a atualização da Orientação Técnica 013 - Diretrizes Básicas de Segurança da Informação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a atualização da Orientação Técnica 007 - Backup e Armazenamento de Dados
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece entendimento, em caráter normativo, para atendimento de pedidos de acesso à informação de titular de dados pessoais no exercício de seu direito à proteção de dados pessoais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece os critérios para identificar o uso de linguagem ofensiva nos pedidos e recursos de acesso à informação e define as regras para seu tratamento.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a nova Política de Segurança da Informação - POSIN para a Secretaria Municipal da Fazenda.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |