Estabelece, fluxos e procedimentos para identificação, habilitação e priorização da demanda de pessoas idosas a serem atendidas no Empreendimento do Programa de Locação Social, Vila dos Idosos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Operacionaliza os procedimentos relativos ao Programa PODE ENTRAR - Modalidade Entidades
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as diretrizes que orientam a convocação de famílias a serem vinculadas e/ou indicadas ao atendimento definitivo no âmbito dos Programas de Provisão Habitacional do Município.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do art. 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, no perímetro do Programa Requalifica Centro.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Programa Morar Melhor na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
