Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.629.887,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Hospital Veterinário Municipal – Cão Caramelo o equipamento público que especifica, situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.024,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Estende a denominação da Rua Arthur Pereira, situada no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito.
Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 no âmbito da Subprefeitura Mooca.
Altera a Portaria CASA CIVIL nº 2, de 05 de março de 2025, que constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias à conformidade das atividades da Casa Civil à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, conforme especifica.
Dispõe sobre a instituição da Equipe de Gestão Documental – EDOC da São Paulo Parcerias S.A., em atendimento ao disposto no art. 4º da Portaria SGM/SEGES/CGDOC nº 01/2021, e designa seus membros.
Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
Denomina Praça do Triunfo o logradouro público que especifica, situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé.
Carregando...
