Dispõe sobre a instituição da Equipe de Gestão Documental – EDOC da São Paulo Parcerias S.A., em atendimento ao disposto no art. 4º da Portaria SGM/SEGES/CGDOC nº 01/2021, e designa seus membros.
Ato do Diretor-Presidente nº 02/2026
02 de julho de 2026
Dispõe sobre a instituição da Equipe de Gestão Documental – EDOC da São Paulo Parcerias S.A., em atendimento ao disposto no art. 4º da Portaria SGM/SEGES/CGDOC nº 01/2021, e designa seus membros.
O Diretor-Presidente da São Paulo Parcerias S.A. – SPP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, §1º, inciso V, do Estatuto Social, e considerando as informações constantes do Processo SEI nº 7310.2026/0000157-5, expede o presente Ato para formalizar a instituição da Equipe de Gestão Documental – EDOC da Companhia, cuja criação foi aprovada pela Diretoria na 142ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 19 de maio de 2026, conforme deliberação constante da respectiva Ata regularmente arquivada nos registros internos da São Paulo Parcerias S.A., estabelecendo o que segue:
Art. 1º Fica instituída a Equipe de Gestão Documental – EDOC da São Paulo Parcerias S.A., em atendimento ao disposto no art. 4º da Portaria SGM/SEGES/CGDOC nº 01/2021, composta pelos seguintes membros:
I. Líder da EDOC do órgão ou da entidade e o suplente, conforme Portaria SGM/SEGES/CGDOC nº 01/2021:
Anna Carolina Machado – Prontuário nº 7310.2021/0000220-3
Ingrid dos Santos Cunha – Prontuário nº 7310.2025/0000069-0
II. Responsável do órgão setorial do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo (SAMSP), artigo 7º, inciso II e §2º, do Decreto Municipal nº 57.783/2017:
Fabiana Patrícia Lima Emerenciano – Prontuário nº 7310.2021/0000086-3
III. Ponto Focal para elaboração das Tabelas de Temporalidade de Documentos e o suplente; Portaria SG 131/2018:
Ingrid dos Santos Cunha – Prontuário nº 7310.2025/0000069-0
Anna Carolina Machado – Prontuário nº 7310.2021/0000220-3
IV. Administrador local do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o suplente; Decreto Municipal nº 55.838/2015:
Carlos Alberto de Figueiredo Zaia – Prontuário nº 7310.2022/0000317-1
Igor da Fonte – Prontuário nº 7310.2024/0000157-1
V. Submestre do Sistema Municipal de Processos (SIMPROC); Decreto Municipal nº 51.714/2010:
Fabiana Patrícia Lima Emerenciano – Prontuário nº 7310.2021/0000086-3
VI. Responsável pela unidade de protocolo:
Cristiane Rodrigues de Castro – Prontuário nº 7310.2025/0000148-4
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
