Regulamenta o trâmite processual de contratação pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Centro de Sistematização e Atualização de Documentos vinculada a ATNG – Assessoria Técnica Núcleo de Gestão, subordinada ao Gabinete do Secretário e define seus responsáveis.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - EDOC/SIURB.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensarão de horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente dos dias 26 de janeiro, 31 de maio e 08 de julho de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas por suspensão de expediente no dia 09 de junho de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Define o processo de trabalho para disponibilização dos dados referentes aos contratos no sistema denominado como SIURBDigital
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
