Dispõe sobre o acesso de animais de estimação mediante condução responsável nos Centros Esportivos da Cidade.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Calendário de apoio de eventos de rua 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência aos Gestores dos Centros Esportivos, para autorizar a utilização, por terceiros, das respectivas unidades esportivas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga a Portaria nº 064/93 – SEME.G e institui novo Código de Justiça Desportiva do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Idosos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Casa da Capoeira no Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
