Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) do Ipiranga.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura da Lapa.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura de Guaianazes.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura de Vila Prudente.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF/CASA CIVIL/SERS nº 2, de 28 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Introduz alterações no Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal – Subprefeitura Casa Verde/ Limão/ Cachoeirinha
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Municipal Participativo da Subprefeitura do Campo Limpo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo Municipal.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
