Aguarde...
Dispõe sobre a formalização dos Grupos de Trabalho, coordenados conjuntamente pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e pela Secretaria Municipal de Educação - SME, criados e instituídos para estudo, planejamento e formulação do Plano Municipal de Educação Ambiental de São Paulo - PMEA – SP, e apoio do Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI do PMEA – SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 5º da Portaria SVMA nº 64/2022 para atualizar a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, conforme Comissão Especial instituída pela Portaria SVMA nº 013/2019 e alterações posteriores.
REVOGADO(A)
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA n° 6 de 12 de fevereiro de 2021.
Indica servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – EDOC/SVMA e revoga a Portaria n° 32/SVMA.G/2021.
ALTERADO
Atualiza a composição da Comissão Especial de Estágio Probatório no âmbito da SVMA, instituída pela Portaria SVMA nº 013/2019.
Altera a alínea “a”, do inciso III e a alínea “c”, do inciso V, ambos do art. 1º da Portaria SVMA nº 06/2021, que constituiu Grupo de Planejamento (GP), no âmbito da SVMA.
Altera o “caput” do art. 13; §1º do art. 18; §3º do art. 19; e §7º do art. 20, da Portaria SVMA nº 47/2023, define os procedimentos e fluxos, na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, para definição, aprovação, uso e controle dos recursos advindos de compensações ambientais, conforme a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
Prorroga o prazo para apresentação de relatório e minuta de Resolução ao CADES, previsto no art. 4° da Portaria n° 001/SVMA.G/2023, para 31 de agosto de 2023.
Altera a Portaria n° 003/SVMA.G/2023, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU para inclusão de novos membros.
Prorroga o prazo para apresentação de relatório e minuta de Resolução ao CADES previsto no art. 4° da Portaria n° 001/SVMA.G/2023, para o dia 26 de julho de 2023.
Carregando...
