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REVOGA P 78/06(SVMA) ORGANIZACAO DOS ESTAGIOS NAO REMUNERADOS EM SVMA. REVOGA P 78/06 E CESSA P 77/07(SVMA)
Não informado
Altera a Portaria SVMA nº 88/SVMA.G/2016, que constituiu a Comissão de Acompanhamento da Execução das Metas da SVMA para o Programa de Metas 2013-2016 e instrução do sistema DIÁLOGO.
REVOGADO(A)
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA nº 39/2023.
ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - SVMA.
Altera a composição do Comitê Municipal de Arborização - CMArb, nos termos do o Item I, do Artigo 1° da Portaria Intersecretarial n° 001/SVMA/2017, de 26 de abril de 2017, na qualidade de representantes dos órgãos municipais e entidades da sociedade civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO INTERNA, GESTORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA AGUA. REVOGA P 150/09(SVMA) E ALTERA INCISO I DA P 139/09(SVMA)
Estabelece procedimentos na SVMA para solicitação de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico em Parques e Unidades de Conservação. Revoga Portarias 40/14 e 42/15/SVMA.
SMADS/SVMA - ARTICULACAO DO PROGRAMA ACAO FAMILIA-VIVER EM COMUNIDADE NOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVICOS DA SVMA.
Constitui Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da SVMA/UMAPAZ.
ADOTA AS SIGLAS REPRESENTATIVAS PARA AS UNIDADES DESTA PASTA. REVOGA P 59/09(SVMA).
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