Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2027.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2027, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras no CARNAVAL DE RUA DE 2026 – DIAS 07, 08, 14, 15, 16, 17, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Torna público as retificações dos trajetos/horários dos desfiles dos blocos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a definição das Zonas de Atenção Especial (ZAE), os horários de desfiles dos Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros e o funcionamento dos bares da região - ZAE.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
