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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.315.253,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.315.294,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.448.942,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.609.213,24 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024.
Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 999.298,10 (Novecentos e Noventa e Nove Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais e Dez Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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