Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.975.968,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.678.455,49 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.108.401,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 539.634,90 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 728,82 (setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre as atribuições da Controladoria Interna da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Altera o Decreto nº 58.027, de 8 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, bem como regulamenta a atualização monetária da Lei nº 5.062, de 18 de outubro de 1956, que dispõe sobre a instalação de barracas ou bancas para a venda de flores.
Carregando...
