Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto nº 64.005/25, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
