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Secretarias - Fazenda - SF

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 22 de 6 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre diretrizes para o uso de sistemas de Inteligência Artificial no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 367 de 26 de Dezembro de 2025

Estabelece as regras para participação no recesso compensado das semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano e de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente e do recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 207 de 14 de Agosto de 2025

Regulamenta a instalação e o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA na Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - SF, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 200 de 24 de Julho de 2025

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Desenvolvimento de Projetos e Ações de Bem-estar da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 73 de 20 de Março de 2025

Dispõe sobre o processo de desenvolvimento de sistemas e soluções no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 53 de 4 de Março de 2025

Disciplina a utilização, controle e responsabilidade pelos ativos de informação da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CGE Nº 1 de 10 de Dezembro de 2024

Institui a Declaração de Apetite a Riscos da Secretaria Municipal da Fazenda com objetivo de assegurar que os riscos sejam identificados, avaliados e geridos de forma eficaz, de acordo com a capacidade da Pasta e sua tolerância a diferentes níveis de risco.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CGF Nº 2 de 14 de Novembro de 2024

Dispõe sobre o ressarcimento de atividades realizadas no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Capacidades e Infraestrutura, da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 266 de 29 de Agosto de 2024

Aprova a nova Política de Segurança da Informação - POSIN para a Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 36 de 1 de Agosto de 2024

Fixa metas quantitativas para cumprimento pelos Auditores-Fiscais Tributários Municipais recém-nomeados, integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    ALTERADO