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Mobilidade Urbana - CICLOVIA, BICICLETAS, PATINETES

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DECRETO Nº 64.248 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.306.692,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.247 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.394,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.246 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.085,66 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.245 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 275.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 8 de 29 de Maio de 2025

Complementa e detalha a RESOLUÇÃO nº 02/CONPRESP/2024, relativa ao tombamento do perímetro localizado na área urbana chamada “Mancha dos Bombeiros”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 77 de 29 de Maio de 2025

Cria o Grupo de Governança do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade - PCBU 2025/2026, com o objetivo de organizar as medidas de adaptação e mitigação dos efeitos da baixa umidade relativa do ar sobre a população e o meio ambiente, na ocorrência do fenômeno no âmbito do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 7 de 29 de Maio de 2025

Enquadra como ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL (ZEPEC – APC) os espaços de exibição cinematográfica denominados como Território Augusta de Cinema, na Subprefeitura Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 43 de 29 de Maio de 2025

Designa Responsáveis pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 24 de 29 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 24 de 29 de Maio de 2025

Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA