Cria e denomina o Parque Municipal Adolfo Souza Duarte “Ferrugem”, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos e medidas preventivas frente aos eventos climáticos extremos nos Parques Naturais Municipais e Parques Urbanos Municipais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Carmo – Olavo Egydio Setúbal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria e denomina o Parque Municipal Campo de Marte.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece normas de condução de animais domésticos no âmbito dos parques municipais sob a gestão de Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Informa a elaboração e disponibilização do Plano Diretor do Parque Ibirapuera.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Confere nova regulamentação ao Programa Adote Uma Praça, para o fim de estabelecer os procedimentos, pela via eletrônica, para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, bem como pessoa física, no âmbito do referido Programa; revoga o Decreto nº 57.583, de 23 de janeiro de 2017.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |