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Constitui a Comissão para proceder ao Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, nos termos do art. 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, para o fim específico de proceder, após exame médico específico, a avaliação da compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos com as atribuições do cargo de Analista de Previdência
Atualiza a composição do Comitê Regional de Arboviroses, na Subprefeitura Jabaquara.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.005 de 9 Janeiro de 2025
Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Vila Mariana em 2026.
Dispõe sobre a restituição de bens apreendidos durante as ações de zeladoria.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da Portaria nº 03/GAB/SUB-PI/2025 que suspendia por tempo indeterminado a realização de eventos na Rua dos Pinheiros.
Altera o inciso IX do artigo 3º da Portaria SME Nº 4.770 DE 21/10/2009
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME
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