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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IDOSO

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 9 de 28 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SGM º 221, de 22 de outubro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 28 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 9 de 27 de Janeiro de 2026

Altera a Comissão de Destinação de Bens Patrimoniais e de Consumo, Inservíveis ou Irrecuperáveis da Portaria IPREM nº 28, de 23 de abril de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 50 de 27 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre o processo de versão e reversão de ativos regulatórios vinculados ou afetados aos instrumentos de delegação de serviços públicos confiados normativamente à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 44 de 27 de Janeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.954.512,64 (vinte milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 43 de 27 de Janeiro de 2026

Institui a Comissão Especial para a Seleção de organizações da Sociedade Civil para firmar Termo de Colaboração para prestação dos serviços de assistência médico-veterinária a cães e gatos, serviço ora denominado como Hospital Publico Veterinário.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 4 de 27 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 4 de 27 de Janeiro de 2026

Indica servidores qualificados para prestar serviços nesta Subprefeitura, a fim de compor a comissão de recebimento definitivo de obras e/ou serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 3 de 27 de Janeiro de 2026
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 16 de 27 de Janeiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 235.200,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA