PORTARIA Nº 004/SUB-SM/GAB/2026

O Subprefeito de São Mateus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114, §§ 3º e 5º, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 9º, inciso XXVI, da Lei 13.399/2002.;

CONSIDERANDO, a legislação exigida no artigo 140º da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO, a indicação dos servidores qualificados a prestar serviços nesta Subprefeitura para constituir a composição da comissão de recebimento definitivo de obras e/ou serviços;

I - RESOLVE:

Diego Azevedo Sportore (Arquiteto) RF: 952.107.1/1

José Alberto Perdigão Rodrigues (Tecnólogo) – RF: 631.123.7/1

Antônio Carlos Heleno de Oliveira (Engenheiro) - RF: 897.149.8/1

Jaime Lage Vidal (Eng. Agrônomo) RF: 629.281.0/1

Lia Raineri Laranjeira (Geóloga) RF: 746.400.2/1

Willi Moreno Kernechen (Engenheiro) RF: 783.175.7/1

II – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.