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Altera a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instuída pelas Portarias nº 029/SEME/2019 e nº 039/SEME/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 198/23.
Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
Proíbe o uso de coleiras antilatidos na forma que especifica.
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o primeiro semestre letivo do ano de 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 407.054,00 (quatrocentos e sete mil cinquenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição de medidas de valorização dos profissionais do Quadro de Apoio da Educação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 468.659,14 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 636.918,36 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
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