CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Covid 19 - Sa��de

Covid 19 - Sa��de

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 181991

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.733 de 24 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.732 de 24 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 514/2025; OFÍCIO DE 24 de Novembro de 2025

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 514/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.027 de 24 de Novembro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF/SECOM Nº 2 de 24 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 76.238,05 (setenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 849 de 21 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.085.000,00 (um milhão oitenta e cinco mil reais), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 848 de 21 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.466.202,14 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e dois reais e quatorze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 845 de 21 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.916.000,00 (um milhão novecentos e dezesseis mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.731 de 21 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.730 de 21 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.975.968,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA