Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por covid-19, em Instituições de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza, excepcionalmente, a utilização de recursos do PTRF Básico para aquisição de máscaras de proteção facial para uso dos estudantes durante o período de permanência na Unidade Educacional.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece repasse adicional para unidades indiretas e parcerias para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de notebooks aos Professores em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
