Aprova a nova Política de Segurança da Informação - POSIN para a Secretaria Municipal da Fazenda.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a Política de Privacidade e os Termos de Uso (PPTU) a ser utilizada nos sítios de internet, sistemas e aplicativos geridos pela Fundação Theatro Municipal (FTMSP).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Acesso à Informação (CMAI).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Consolida entendimento, em caráter normativo, acerca do abuso do direito de acesso à informação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais e do Programa de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais da Secretária Municipal da Habitação
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as regras e os parâmetros para o compartilhamento e a categorização de dados no âmbito da administração pública municipal
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Cadastro Base de Pessoas, os Cadastros de Uso Geral, o “Login Único” e o Comitê Central de Governança de Dados e dispõe sobre a governança e o compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
| Situação |
ALTERADO |
