Aguarde...
Dispõe sobre a delegação de competências e a coordenação funcional dos procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria PREF. nº 510, de 3 de dezembro de 2015.
Alterar a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional dos Profissionais - COARP, instituída pela Portaria nº 4.456, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 22/04/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 44.395,95 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 774,25 (Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Institui o novo procedimento para o cadastro do patrimônio imobiliário da administração direta municipal.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.487,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Implementa a Política de Segurança da Informação (PSI) na Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e dá outras providências.
Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas para fortalecer o suprimento e a manutenção da força de trabalho de médicos anestesiologistas na Administração Direta Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, que constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, conforme especifica.
Carregando...
