PORTARIA Nº 171/SEME/2026

Altera a Portaria nº 408/SEME/2025 que trata da constituição da Comissão Gestora dos Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento na Lei Municipal nº 14.132, de 2006, e no Decreto Municipal nº 52.858, de 2011:

RESOLVE:

Art. 1º – A Portaria Municipal SEME nº 408/SEME/2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º.....................................................................................

.................................................................................................

“... IV – DGEE – Contrato de Gestão nº 001/SEME/2021 (CE Cambuci)

Titular: Elaine Correa Pereira Pinto – RF: 838.017-1

Suplente: Carlos Alberto Saveiro Sakashita – RF 953.931-1

V – DGEE – Contrato de Gestão nº 002/SEME/2021 (CE Pirituba)

Titular: Carlos Alberto Saveiro Sakashita – RF 953.931-1

Suplente: Elaine Correa Pereira Pinto – RF: 838.017-1".

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.