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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.460.234,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Constitui o Grupo de Planejamento - GP no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Altera a Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, que cria Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 181, de 7 de julho de 2025, que institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo.
Designa os membros do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação da São Paulo Turismo S.A. — SPTuris, nos termos do art. 2º do ATO DPR nº 11/2026 da Diretoria-Presidência, e dá outras providências.
Aprova modificações no Plano de Investimentos FMSAI 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.629.887,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Denomina Hospital Veterinário Municipal – Cão Caramelo o equipamento público que especifica, situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.024,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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