Aguarde...
Altera a PORTARIA Nº 102/SMSUB/2024 que Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, objetivando a padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.229.999,14 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2025.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Dispõe sobre a alteração da Resolução SMT/CMUV nº 01, de 12 de maio de 2016 e da Resolução SMT/CMUV nº 16, de 7 de julho de 2017, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 90.787,82 (noventa mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº Lei nº 18.377/2025.
Acrescenta o artigo 2º-B ao Decreto nº 61.859, de 3 de outubro de 2022, que dispõe sobre as competências para comunicação e autorização do manejo arbóreo nas situações que especifica e regulamenta os artigos 23 a 27 da Lei nº 17.794, de 27 de abril de 2022, bem como dispõe sobre a instalação de rastreadores para monitoramento eletrônico dos serviços de zeladoria urbana.
Constituir o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Altera a Comissão de Avaliação de Mercadorias apreendidas, oriundas do comércio irregular.
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional na Subprefeitura Vila Prudente, designa seus membros e estabelece fluxos de trabalho.
Carregando...
