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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.103.284,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para compor comissão de apuração preliminar.
Designa integrante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, para exercer a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Altera a Portaria SMADS nº 46 de 22 de dezembro de 2010 e inclui o Serviço de Acolhimento Institucional de Baixa Exigência para Pessoas em Situação de Rua Crônica e atualiza a referência de custos do serviço das Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 nos termos do Anexo Único.
Abre Crédito Adicional de R$ 61.172,22 (Sessenta e Um Mil e Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Instituir no território de circunscrição desta Subprefeitura Freguesia Brasilândia o COMITÊ REGIONAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, realiza a publicação designando, nos termos do Art. 9º do Decreto Municipal nº 58.506 de 09/11/2018, os representantes dos órgãos referidos para compor o COMITÊ DE ARBOVIROSES STS FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
Constitui Comissão Executiva responsável pela gestão referente às ações instituídas para a realização da VIRADA ESPORTIVA 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.000.000,00 (Vinte e Quatro Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua.
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