CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. BARULHO, POLUIÇÃO SONORA - PSIU

BARULHO, POLUIÇÃO SONORA - PSIU

Nova pesquisa
Número de resultados: 81 - 90 de 179662

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 273 de 14 de Maio de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Trussu, no trecho entre a Rua Pau Cardoso e a Rua Rafael Loduca, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 272 de 14 de Maio de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Araguaguá, no trecho entre a Avenida Pires do Rio e a Rua Picuípeba, pertencente à Subprefeiturade São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 27 de 14 de Maio de 2025

Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 268 de 14 de Maio de 2025

Constitui Comissão de Responsáveis para atuar no registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais – SBPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 26 de 14 de Maio de 2025

Institui equipe de Gestão de Integridade e Boas Práticas e define suas atribuições no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal, conforme Portaria CGM nº 117/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 25 de 14 de Maio de 2025

Designa servidor para exercer a função de encarregado de proteção de dados pessoais do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 22 de 14 de Maio de 2025

Constitui a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 21 de 14 de Maio de 2025

Designa servidores para compor a Unidade de Controle Interno - RCI da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - SUB/PJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO - SERI;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 2 de 14 de Maio de 2025

instituí a Comissão de Seleção que terá como atribuição realizar o processo seletivo dos Agentes Formadores de Governo Aberto.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 140 de 14 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA