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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.489.356,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 10/SEGES/2025 para atualizar representante da Secretaria do Governo Municipal que atuará como administrador local do Sistema Administrativo de Gerenciamento de Colegiados (SIAGC), instituído pela Secretaria Municipal de Gestão.
Abre Crédito Adicional de R$ 52.421,36 (Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição das Comissões de Análise de Recursos em Primeiro e Segundo Grau às penalidades aplicadas com base nas Leis Municipais nº 15.676/2012 e 16.344/2016, instituída pela Portaria SMT-DTP n.º 158/2019.
Institui o Corredor Verde do Butantã, Fase 1, situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã.
Designa servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição de entidades no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Constitui COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, nos termos do art. 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, para o fim específico de proceder, após exame médico específico, a avaliação da compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos com as atribuições do cargo de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional I – Disciplina Tecnologia da Informação e Comunicação - APDO.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.998.032,51 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Designa e cessa designação de representantes da Subprefeitura Sé, integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
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