PORTARIA Nº 51/2025/SUB-SÉ/AJ

Designa e cessa designação de representantes da Subprefeitura Sé, integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

PORTARIA Nº 051/2025 - REPRESENTANTES DO CADES

MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Sé, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.5º, da Lei nº 13.999, de 01 de agosto de 2002,

RESOLVE:

I - Designar o Senhor VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ, R.F.891351-0, como titular representante da Subprefeitura Sé, para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no artigo 34, da Lei 14.887, de 15.01.2009.

II - Cessar, em consequência, a designação EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.