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Covid 19 - CORONAVÍRUS/COVID 19 - MOBILIDADE E TRANSPORTE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 64 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 14.599,42 (Quatorze Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 622 de 11 de Setembro de 2025

Institui a Estratégia Unidade Sentinela do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar – VIGIAR no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 424 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 232 de 11 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 147 de 11 de Setembro de 2025

Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 132 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 10 de 11 de Setembro de 2025

Atualiza a Portaria que Constitui Comissão Examinadora das Atividades do Canil da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 99 de 10 de Setembro de 2025

Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 92 de 10 de Setembro de 2025

Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 88 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 140.861,50 (Cento e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA