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Abre Crédito Adicional de R$ 44.395,95 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 774,25 (Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Institui o novo procedimento para o cadastro do patrimônio imobiliário da administração direta municipal.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.487,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Implementa a Política de Segurança da Informação (PSI) na Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e dá outras providências.
Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas para fortalecer o suprimento e a manutenção da força de trabalho de médicos anestesiologistas na Administração Direta Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, que constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, conforme especifica.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT, instituído nos termos da Instrução Normativa nº 01/SMADS/2026, que alterou a redação da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, e da Portaria nº 029/SMADS/2026.
Institui, no âmbito da Subprefeitura Lapa, a Comissão de Avaliação de Atividades da Readaptação Funcional.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Nabuco.
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