Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 14.058,66 (Quatorze Mil e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano de Invesmentos Modificado para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |