DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD DO COMAS-SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a prorrogação extraordinária do mandato dos membros eleitos do Conselho Municipal de Habitação – 8ª Gestão (2023-2025).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o art. 1°, I, "t" da Portaria SMDHC nº 131, de 13 de dezembro de 2024, e designa membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências que especifica ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor o Grupo de Gestão da Qualidade da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo de Trabalho para avaliar, propor e implementar melhorias à qualidade da alimentação ofertada nos serviços da rede socioassistencial no município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
