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Mobilidade, Trânsito e Transporte - CICLOVIA, BICICLETAS, PATINETES

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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 537/2020; OFÍCIO DE 23 de Outubro de 2025

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 537/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 521/2025; OFÍCIO DE 23 de Outubro de 2025

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 521/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 46 de 23 de Outubro de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 40 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 44 de 23 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 267 de 23 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 266 de 23 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 182/2023; OFÍCIO DE 23 de Outubro de 2025

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 182/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 154 de 23 de Outubro de 2025

Altera o artigo 2º da Portaria nº 093/SMDHC/2025 (SEI 141239756), publicada no Diário Oficial da Cidade de 28 de agosto de 2025, para atualizar a indicação do Presidente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 100 de 23 de Outubro de 2025

Regulamenta o Decreto Municipal nº 43.798, de 16 de setembro de 2003, dispondo sobre a renovação, revalidação e recadastramento de permissões em nome de ascendentes, descendentes ou cônjuges do permissionário, nos casos previstos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 7 de 22 de Outubro de 2025

Cria Grupo de Trabalho para condução de projetos estratégicos no âmbito do Departamento Fiscal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA