Aguarde...
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.636,55 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Ecológico Professora Lydia Natalízio Diogo.
Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.699.078,95 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o item "I - b." da Portaria 197/SEME/2022 para designar novo representante da SEME na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro – CADES-CS, para um mandato de dois anos, a contar da data de 26 de junho de 2024.
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho no Período de Experiência de 90 (noventa) dias, dos empregados públicos permanentes desta Agência, contratados no regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Carregando...
