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Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza a composição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Abre Crédito Adicional de R$ 515.950,39 (Quinhentos e Quinze Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.438,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta e oito reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 137.325,79 (cento e trinta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei n. 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 25.889.538,94 (Vinte e Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Aprova o regulamento do art. 23-A da Lei nº 14.133, de 24 de janeiro de 2006.
ALTERADO
Dispõe as Comissões Processantes Permanentes da Corregedoria Geral do Município de São Paulo.
Fica denominado Praça Pastor Francisco Tiburcio de Melo o espaço livre delimitado pelas ruas Luís Marin dos Santos, Santo Adon e pela Avenida da Barreira Grande, situada à Quadra 175 do Setor 148, no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Denomina Praça Luiz Antonio Pereira Martinho o espaço livre localizado no Distrito da Mooca na Subprefeitura da Mooca.
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