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DECRETO Nº 43.879 de 29 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 43483, DE 16 DE JULHO DE 2003. (PROCESSO 2003-0.075.617-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.878 de 29 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.138.332-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.877 de 29 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.117.860-3)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.876 de 29 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO ITEM 2 DO ART. 1. DO DECRETO N. 43227, DE 20 DEMAIO DE 2003. (PROCESSO 2000-0.045.315-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.875 de 29 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ITEM 3 DO ART. 3. DO DECRETO N. 34274, DE 16 DEJUNHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2002-0.211.250-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.874 de 29 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 2003-0.212.684-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.873 de 29 de Setembro de 2003

ALTERA AS ESPECIFICACOES DOS MODELOS-PADRAO DE UNIFORMES A QUE SE REFERE O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 17055, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1980.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.872 de 29 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL COM EDIFICACAO, SITUADA NA AVENIDA RAGUEB CHOHFI, N. 830, DISTRITO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 93.009 de 30 de Setembro de 2003

RELATORIO DE GESTAO FISCAL, DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA, ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.009 de 30 de Setembro de 2003

APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO - 4. BIMESTRE 2003.
  • Situação

    Não informado