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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 16 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Portal de Disponibilização de Créditos - PDC e a inclusão de pendências relacionadas aos créditos de natureza não tributária, passíveis de inscrição no sistema de gestão do CADIN Municipal de titularidade da Secretaria de Gestão.
  • Situação

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LEI Nº 18.179 de 16 de Agosto de 2024

Altera a denominação da Praça Raízes da Pompéia para Praça Raízes da Pompéia – Ricardo Alvarenga Tripoli.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 155 de 16 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 14 de 16 de Agosto de 2024

Altera o artigo 1º da Portaria nº 019/2023, para incluir os §1º e 2º, em substituição ao parágrafo único.
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 10 de 16 de Agosto de 2024

Designa servidores para compor o Grupo Técnico Intersecretarial para elaboração de diretrizes aos estudos e projeto técnico de conservação, paisagístico, e de drenagem, denominado Ribeirão Parelheiros/Caulim - Fase 2 e 3.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 84 de 15 de Agosto de 2024

Torna sem efeito a Portaria nº 75/SMSUB/2024, publicada no DOC de 05 de Agosto de 2024, página 94, devido a solicitação se tratar de DEA - Despesa de Exercício Anterior - Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 83 de 15 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 82 de 15 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.636,55 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 81 de 15 de Agosto de 2024

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 15 de Agosto de 2024

Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Ecológico Professora Lydia Natalízio Diogo.
  • Situação

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